Aviso legal

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (com as respetivas alterações relativas ao comércio eletrónico e serviços da sociedade da informação), disponibilizam-se publicamente os dados de identificação e estatuto legal do titular da FESTALAR:

  • Titular: Josemir Oliveira de Jesus (Empresário em Nome Individual - ENI)

  • NIF / Número de Identificação Fiscal: PT313155518

  • Morada Fiscal e Sede: Rua Cidade de Caldas da Rainha, 31, 1685-665 Famões, Lisboa, Portugal

  • Contacto Telefónico: +351 960 477 141

  • E-mail de Apoio e Contacto: atendimento@festalar.com

  • Resolução Alternativa de Litígios (RAL): Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt ou a CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - www.arbitragemdeconsumo.org).